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Termos de uso

COMPARE GAMES, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca COMPARE GAMES, como: "http://www.comparegames.com.br" e doravante denominado unicamente de SITE COMPARE GAMES, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE COMPARE GAMES conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do COMPARE GAMES fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do COMPARE GAMES, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S) : são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo COMPARE GAMES.
  • SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • SITE COMPARE GAMES: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.COMPAREGAMES.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca COMPARE GAMESregistrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no COMPARE GAMES.
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S)  e o(s)ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S)  assume ao acessar e/ou utilizar o SITE COMPARE GAMES e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

SITE As funcionalidades adicionais do COMPARE GAMES, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE COMPARE GAMES adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE COMPARE GAMES, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S)  deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE COMPARE GAMES e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S)  deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE COMPARE GAMES, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE COMPARE GAMES e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE COMPARE GAMES significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O COMPARE GAMES captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S)  e o(s) ANUNCIANTE(S).

O COMPARE GAMES oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e  ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S)  como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S) .

Assim, o SITE COMPARE GAMES não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S)  e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

A. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S);

B. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S)  e ANUNCIANTE(S);

C. Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco doUSUÁRIO(S) , que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

D. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados noSITE COMPARE GAMES;

E. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE COMPARE GAMES, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

F. Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o SITE COMPARE GAMES não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo COMPARE GAMES. Adicionalmente, o SITE COMPARE GAMES envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE COMPARE GAMES.

Eventuais erros no funcionamento do SITE COMPARE GAMES serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE COMPARE GAMES não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE COMPARE GAMES.

O SITE COMPARE GAMES, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S) , ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE COMPARE GAMES as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S)  e ANUNCIANTE(S) no SITE COMPARE GAMES. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S)  consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O COMPARE GAMES sugere ao USUÁRIO(S)  que:

A. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

B. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

C. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

D. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

USUÁRIO(S)  através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE COMPARE GAMES, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE COMPARE GAMES.

Caso o USUÁRIO(S)  acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE COMPARE GAMES, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S) . Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S)  aoSITE COMPARE GAMES, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE COMPARE GAMES, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE COMPARE GAMES envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE COMPARE GAMES para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE COMPARE GAMES suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S)  que se utilizarem do SITE COMPARE GAMES com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S)  do SITE COMPARE GAMES não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao SITE COMPARE GAMES.

Os materiais do SITE COMPARE GAMES poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S) , logo, o USUÁRIO(S)  não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S)  e outras listas, produtos ou serviços obtidos noSITE COMPARE GAMES para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S)  não poderá:

A. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

B. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

C. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE COMPARE GAMES para fins diversos daqueles a que se destinam;

D. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

E. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S)  e/ou ANUNCIANTE(S);

F. Violar propriedade intelectual do SITE COMPARE GAMES, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

G. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "COMPARE GAMES";

H. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE COMPARE GAMES;

I. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquerUSUÁRIO(S)  e/ou ANUNCIANTE(S).

J. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

K. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

L. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem aoSITE COMPARE GAMES ou que fazem parte de promoções suas;

M. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S)  ou ANUNCIANTE(S) do SITE COMPARE GAMES; e,

N. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

O. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE COMPARE GAMES.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE COMPARE GAMESo direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S) , temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S)  a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE COMPARE GAMES, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE COMPARE GAMES são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE COMPARE GAMES e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE COMPARE GAMES ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE COMPARE GAMES, sujeitando-se oUSUÁRIO(S)  infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE COMPARE GAMES, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S) .

Os riscos derivados da utilização do SITE COMPARE GAMES são do USUÁRIO(S) , logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S)  oSITE COMPARE GAMES e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE COMPARE GAMESpodem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o COMPARE GAMES envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o COMPARE GAMES será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do COMPARE GAMES, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O COMPARE GAMES contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o COMPARE GAMES e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, oCOMPARE GAMES não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no COMPARE GAMES não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S)  estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o COMPARE GAMES, eis que o COMPARE GAMESnão possui controle sobre os mesmos.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S)  estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o COMPARE GAMES não tem qualquer relação.

O COMPARE GAMES, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do COMPARE GAMES, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S)  e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S)  ou ANUNCIANTE(S).

O COMPARE GAMES poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, oUSUÁRIO(S)  obriga-se a rever o TERMO DE USO do COMPARE GAMES de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S)  subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo COMPARE GAMES.

O USUÁRIO(S)  e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o COMPARE GAMES, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outrosUSUÁRIO(S) ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no COMPARE GAMES em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do COMPARE GAMES; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S)  e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no COMPARE GAMES, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S)  e o(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do COMPARE GAMES a qualquer momento, todavia, se o COMPARE GAMES tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO doUSUÁRIO(S)  e o(s) ANUNCIANTE(S) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do COMPARE GAMES, inclusive osUSUÁRIO(S)  que também contribuem com CONTEÚDO do COMPARE GAMES.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE COMPARE GAMES, o(s) USUÁRIO(S)  e o(s)ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao COMPARE GAMES. O USUÁRIO(S) ) e ANUNCIANTE(S) concedem aoCOMPARE GAMES uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S)  e o(s) ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte doCOMPARE GAMES, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE COMPARE GAMES reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO doSITE COMPARE GAMES que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S)  pode enviar vídeos e comentários, todavia, o COMPARE GAMES não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S)  é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S)  autoriza o COMPARE GAMES a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com esteTERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S)  mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao COMPARE GAMES, o USUÁRIO(S)  pelo presente, cede ao COMPARE GAMES licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o COMPARE GAMES (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S)  também cede a todos os USUÁRIO(S)  do COMPARE GAMES uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do COMPARE GAMES (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do SITE COMPARE GAMES e de acordo com o TERMO DE USO. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S)  para oSITE COMPARE GAMES, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S) . As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S)  em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO(S)  afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao SITE do COMPARE GAMES todos os direitos de licença aqui concedidos.

O COMPARE GAMES não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S)  ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O COMPARE GAMES renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

O COMPARE GAMES não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE do COMPARE GAMES removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE COMPARE GAMES se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

A. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

B. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

C. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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